Agentes culturais classificados em três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, em Várzea Paulista precisam entregar os documentos de habilitação até quinta-feira, 19 de novembro de 2026. O prazo começou no dia 17, após a divulgação dos resultados pós-recurso pela Prefeitura. A convocação se aplica aos selecionados nas modalidades Projetos Continuados de Pontos de Cultura, Premiação de Trajetórias Culturais e Projetos de Culinária Tradicional e Artesanato, e não representa a abertura de novas inscrições.
Local, horário e responsável
A documentação deve ser levada à Biblioteca Municipal, Avenida Ipiranga, 151, Centro, Várzea Paulista, das 9h às 16h, diretamente ao agente cultural Luiz Eduardo. O município reforça que a entrega dentro do prazo é necessária para dar continuidade à habilitação. Antes de comparecer, o interessado deve conferir o edital específico e a relação oficial de classificados na edição nº 1.175 da Imprensa Oficial, de 16 de novembro.
Documentos exigidos
Para pessoa física, o aviso municipal solicita documento com RG e CPF, certidões de regularidade tributária federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) e comprovante de residência ou declaração assinada. Para pessoa jurídica ou MEI, pede CNPJ, documento do representante legal, certidões fiscais e trabalhistas, certificado de regularidade do FGTS e atos constitutivos da organização quando aplicáveis; os atos constitutivos são dispensados para MEI. As exigências variam conforme a inscrição, por isso é importante verificar o edital correspondente antes de entregar os papéis.
Informações e dúvidas
A Unidade de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo atende no telefone (11) 4595-2649, WhatsApp (11) 95602-4561 e e-mail cultura.turismo@varzeapaulista.sp.gov.br, normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. A habilitação ainda depende da análise da documentação: constar na lista de classificados não significa aprovação final automática.
Foto ilustrativa: Anete Lusina/Pexels — documentos em uma pasta, sem relação com a entrega na Biblioteca Municipal. Fotografia licenciada para uso gratuito: https://www.pexels.com/photo/person-choosing-document-in-folder-4792285/ ; licença: https://www.pexels.com/license/
Fonte: Prefeitura de Várzea Paulista, 17/11/2026 — https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/2026/11/17/pnab-ciclo-2-agentes-culturais-devem-entregar-documentacao-entre-os-dias-17-e-19-de-novembro/

